Termos de uso
Última atualização: 22/08/2026
1. Identificação do fornecedor
O Diário Paralelo Cursos é operado por Diário Paralelo Produções Jornalísticas LTDA, CNPJ 58.093.136/0001-73, com sede em Rua Erenita Alves dos Santos, s/n, Bairro Teotônio Calheira, Gandu/BA, CEP 45.450-000. Canal de contato: comercial@diarioparalelo.com.br.
2. Natureza da plataforma
O Diário Paralelo Cursos vende exclusivamente produtos digitais próprios — cursos em vídeo/texto, e-books e materiais complementares. Não é um marketplace e não intermedia venda de produto de terceiros.
3. Conta e acesso
O uso de determinados recursos (compra, área do aluno, emissão de certificado, central de suporte) exige uma conta pessoal e intransferível. O acesso a um curso, aula, e-book ou certificado só é liberado após matrícula válida, e a matrícula só é criada após confirmação de pagamento aprovada pelo provedor de pagamento — nunca apenas pelo retorno do navegador.
4. Obrigações do usuário e proteção de conteúdo
O usuário é responsável por manter suas credenciais em sigilo e não pode compartilhar seu acesso, login ou qualquer material adquirido com terceiros. O acesso a vídeos, aulas e e-books é controlado por autenticação, matrícula, URLs temporárias e personalização por comprador. A plataforma não promete nem garante inviolabilidade técnica da proteção de conteúdo, mas trata o compartilhamento indevido de acesso como violação destes termos.
5. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado (textos, vídeos, materiais) é de propriedade do Diário Paralelo Produções Jornalísticas LTDA ou licenciado para uso na plataforma, e não pode ser reproduzido, redistribuído ou compartilhado sem autorização.
6. Condições comerciais e disponibilização
Preço, eventual desconto, forma de acesso e período de disponibilidade de cada produto são os apresentados na oferta específica e confirmados no resumo do pedido no momento da compra — essas condições prevalecem sobre qualquer descrição genérica destes termos. Certificado de conclusão, quando previsto na oferta do curso, é emitido conforme as regras descritas nela. Após a confirmação do pagamento, o produto adquirido é disponibilizado na área do aluno, observadas as regras específicas da oferta.
7. Cupons de desconto
Cupons de desconto, quando oferecidos, estão sujeitos a prazo de validade, elegibilidade e demais condições da campanha em vigor no momento do uso. A disponibilidade de cupons não é um recurso permanente da plataforma.
8. Direito de arrependimento e reembolso
As condições de cancelamento e reembolso, incluindo o direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor, estão descritas integralmente na página de Reembolso.
9. Canais de atendimento
Dúvidas, solicitações de suporte e pedidos de cancelamento/reembolso podem ser feitos pela Central de Suporte (autenticado) ou pelo canal institucional descrito na página de Contato.
10. Privacidade
O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade.
11. Alterações
Estes termos podem ser atualizados para refletir manutenções, correções e melhorias da plataforma, nunca para retirar substancialmente uma condição já contratada em uma compra confirmada. A versão vigente é sempre a publicada nesta página.